Está havendo muita polêmica em torno da proposta de sigilo no orçamento das obras da Copa do Mundo de 2014 e da Olimpíada de 2016, aprovada na Câmara e defendida pela presidente Dilma Rousseff como uma forma de diminuir custos.
Reforma do Maracanã: feita pela lei atual, vai custar mais 50% do que o previsto: não havia previsão de substituição da marquise e, na prática, ela não suportaria a carga extra. Ia se deixar cair ou emendar o contrato? E, para variar, tem muita gente falando do que não sabe e gente – bem esperta – sabendo do que está falando mas querendo derrubar, como se fosse em nome da moralidade, uma alteração na lei que só traz moralidade ao processo licitatório, quando feito numa forma hoje não abarcada pela legislação.
O artigo faz parte do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), prevê que o orçamento estipulado para uma determinada obra só será divulgado publicamente após o encerramento da licitação. Durante o processo, apenas os órgãos de controle terão acesso ao valor máximo que o governo pode pagar naquele contrato. Essa é a deformação essencial das notícias a respeito do que foi votado na Câmara.
A conversa é outra, totalmente outra. Como é feita a licitação para uma grande obra pública hoje, segundo a legislação proposta pelo ex-presidente Collor e sancionada no governo Itamar? Primeiro, cada uma destas licitações são duas. A primeira, para o projeto da obra. A segunda, para a obra propriamente dita.
A primeira licitação define os detalhes e características construtivas da obra. A segunda, sua execução. Com base no projeto, o Estado define o preço médio que irá pagar pelos serviços executados e abre a licitação, sabendo os licitantes, de antemão, qual o preço mínimo que o Estado está disposto a aceitar.
Quais são as desvantagens deste método, quando se trata de obras de vulto ou de um conjunto de várias obras? . . . . . Leia mais em http://www.tijolaco.com/que-historia-e-essa-de-licitacao-sigilosa-saiba-aqui/
Mulheres do PT de Sorocaba 